Conceito de Família

Conceito Atual De Família

É claro que não poderia de deixa de citar uma das maiores referências doutrinárias em direito de família da atualidade ao trazer um conceito atual de família. Parafraseando Maria Berenice Dias , é difícil, ainda nos dias de hoje, falar em família sem que venha à mente a ideia patriarcal, ou seja, o homem no esteio, mantendo a esposa ao lado, rodeada de filhos e todos os agregados que possam ser agrupados e, se duvidar, até o animalzinho de estimação fará parte dessa foto imaginária.
Todavia, esse modelo de família, nessa visão hierarquizada sofreu profundas e significativas mudanças. No esteio financeiro, deixa de ser eminentemente patriarcal e passa a ser, também, matriarcal. A mãe, além de cuidadora e dona de casa agora também a assumir mais um papel social, o de dividir as responsabilidades financeiras da casa. E o homem, que passou a ser exigido não somente como responsável financeiro, mas também responsável pelos afazeres domésticos.
Para Maria Berenice, existiu também um afrouxamento dos laços entre Estado e igreja que acarretou profunda evolução social. E, com isso, começaram a surgir novas estruturas de convívio sem uma terminologia adequada que as diferencie, uma vez que a própria lei nunca se preocupou em definir família, além de identificá-la com o casamento, de tal forma que se obrigava a condenar a uma esfera do invisível, além de negar direitos de pessoas que mesmo vivendo com o objetivo de constituir família, tinham seus direitos negados.
Felizmente, com o incansável apelo da sociedade civil organizada, associada a inúmeros casos solitários como se fossem “gritos de excluídos”, já conseguimos observar algumas mudanças. Ainda acanhadas, mas significativas. Um exemplo disso é a Lei 11.340/06, que homenageia a forte Maria da Penha a qual tenho a honra de ser conterrâneo e que merecerá um artigo justo e exclusivo sobre sua história nesse site. Nessa lei, o artigo 5º, III apresenta como família “qualquer relação íntima de afeto”.
O novo modelo de família vem se mostrando a cada fundar-se em novos e importantes pilares: as novas formas de afetividade (interpessoal ou mesmo com um cachorro de estimação), a pluralidade e de uma busca da felicidade, seja em âmbito individual, seja em âmbito coletivo. Percebe-se aqui de forma bem clara que o eixo norteador é o indivíduo e não os bens que arrimam a relação familiar. Assim, esse bem estar individual, ou coletivo, por si só gera crescimento da sociedade e, por isso mesmo, merece receber a tutela do Estado.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias.11ed.rev.,atual. E ampl. – São Paulo: ed. Revista dos tribunais, 2016.

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